Publicidade do Extrato da Proposta nº 019202/2024 Convênio 962384/2024
Título: Publicidade do Extrato da Proposta nº 019202/2024 Convênio 962384/2024
Publicidade da Proposta nº 019202/2024 Convênio 962384/2024, Processo 25000.082255/2024-99 por meio de extrato e inserção do link conforme dispõe em Termo de Convênio nº 962384/2024:
“CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA – DA PUBLICIDADE –
Subcláusula Segunda – “O CONVENENTE deverá disponibilizar, em seu sítio eletrônico na internet ou, na sua falta, em sua sede, em local de fácil visibilidade, o extrato do instrumento, contendo, pelo menos, o objeto, a finalidade, os valores e as datas de liberação, o detalhamento da aplicação dos recursos e as contratações realizadas para a execução do objeto pactuado.
Subcláusula Quarta – …, a disponibilização do extrato na internet poderá ser suprida com a inserção de link na página oficial do órgão ou entidade convenente que possibilite acesso direto ao Tranferegov.br.
O Termo de Convênio 962384/2024 regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU, nº 33, de agosto de 2023, e alterações posteriores, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, e das demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, consoante o processo administrativo n. 25000.082255/2024-99.
Segue link para verificação do extrato no Tranferegov.br:
Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone: (62) 3506-9011 e através do email: convenio.projeto@cottolengo.org.br
Anexos:
Extrato do Convênio 962384/2024;
Termo de Convênio 962384/2024;