Garantir a correta gestão, armazenamento, controle e distribuição de OPMEs aos pacientes com deficiência física e intelectual, assegurando disponibilidade, qualidade e conformidade com as normas institucionais e legais.
Garantir a correta gestão, armazenamento, controle e distribuição de OPMEs aos pacientes com deficiência física e intelectual, assegurando disponibilidade, qualidade e conformidade com as normas institucionais e legais.
Este Canal de Denúncias foi criado para garantir um ambiente seguro, ético e transparente. Todas as informações registradas são tratadas com confidencialidade e responsabilidade.
1. Coleta de Informações
Podem ser coletadas informações fornecidas voluntariamente pelo denunciante, como nome, CPF, e-mail, telefone e demais dados informados no formulário. O envio pode ser realizado de forma anônima.
2. Finalidade do Tratamento
As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:
Apuração da denúncia;
Comunicação relacionada ao andamento do caso (quando identificado);
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
3. Confidencialidade e Segurança
As denúncias são armazenadas em ambiente seguro, com acesso restrito à equipe autorizada. Medidas técnicas e administrativas são adotadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.
4. Anonimato
Caso o denunciante opte pelo envio anônimo, nenhuma informação de identificação será exigida ou divulgada.
5. Compartilhamento de Dados
As informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário para investigação interna ou para cumprimento de exigências legais.
6. Armazenamento
Os dados serão mantidos pelo período necessário à apuração dos fatos e conforme exigências legais aplicáveis.
7. Direitos do Titular
Nos casos de denúncia identificada, o titular poderá solicitar informações sobre seus dados pessoais, conforme previsto na legislação vigente (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Ao enviar uma denúncia, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.